domingo, 26 de março de 2017

MP RESOLUTIVO - A PRÁTICA DA TUTELA DO MEIO AMBIENTE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

Curso de pós-graduação 'Ministério Público e o Novo Constitucionalismo' teve prosseguimento com aulas sobre Ministério Público Resolutivo - Prática de Tutela do Meio Ambiente

Iniciado em agosto de 2017, nesta sexta (24/03) e sábado (25/03) teve prosseguimento o Curso de Pós-graduação Ministério Público e o Novo Constitucionalismo, promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), por meio da Escola Institucional do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em parceria com a Faculdade de Direito Milton Campos. A especialização é presencial e ocorre na sala Conhecer da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Belo Horizonte.

A primeira disciplina foi Teoria Geral do Ministério Público: modelos resolutivo e demandista, ministrada, hoje e amanhã, pelo promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP), mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), Marcelo Pedroso Goulart. Entre os temas discutidos estão: a história do Ministério Público e sua natureza de acesso à Justiça, a instituição como cláusula pétrea e a atuação na transformação social.